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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra


A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no dia 10 desse mês a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente, o dia 20 de novembro, data de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos 1970.

Hoje, incorporado ao calendários das escolas, e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

"As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade da pessoa humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial", declara a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes - instituído pro Resolução das Organizações das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, o ano de 1965, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Confira o texto da Lei:

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Mário Lisbôa Theodoro


Fonte: Seppir / Planato

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