Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

O Senado Federal aprovou no dia 20 desse mês o Projeto de Lei que institui como feriado nacional o dia 20 de novembro, como sendo o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. No momento a iniciativa aguarda apenas a sanção da presidenta Dilma Roussef e após a assinatura, esse será o nono feriado brasileiro, porém o primeiro que é fruto de uma árdua mobilização e luta social pelo combate ao preconceito e reconhecimento de uma sociedade plural. 

Em todo país o dia 20 de novembro já é reconhecido e celebrado como o Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra, pois foi nessa data, nos idos de 1965, que morreu Zumbi dos Palmares, símbolo da luta e resistência negra. Em todo o país o dia é dedicado a reflexão e valorização da cultura negra.

O projeto de lei original (PLS 520/03) de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a instituição do Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra, sem estabelecer o feriado. Após aprovação no Senado, o projeto foi remetido à Câmara dos Deputados para votação e lá foi apensado a outro projeto de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha a instituição do feriado nacional (PLS 302/2004).

Para unificar as duas propostas, foi elaborado texto substitutivo instituindo a data juntamente com o feriado e em seguida, a proposta (SCD 520/03) seguiu para votação no Senado onde obteve aprovação.

INTERESSANTE:

Vale a pena destacar que nesse processo de instituição do feriado nacional, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal emitiu parecer a favor da criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém considerou inoportuno a conversão da data em feriado nacional, pois seria mais um dia de interrupção no setor industrial, comercial e educacional, acarretando prejuízos ao país. 

Em seguida, a Comissão de Assuntos Sociais votou pela aprovação tanto do dia como do feriado, entendendo que para avançar na temática acerca da pluralidade étnica do Brasil, é necessário equiparar o dia da consciência negra a outros datas essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dia de Tiradentes.

ATUALIZAÇÃO
Em 10 de novembro a presidenta da República Dilma Rousseff assinou a lei 12.519 que determinou a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência negra, porém não foi aprovada a instituição do feriado nacional. Veja a notícia aqui