Prêmio Viva Meu Mestre - Informativo do Iphan

Nesta quarta-feira (01/06), o Iphan emitiu por e-mail um informativo acerca do Prêmio Viva Meu Mestre - edição 2010, visando esclarecer alguns questionamentos levantados pelos capoeiristas de todo Brasil sobre a lista de candidatos habilitados a concorrer ao prêmio.

Segue abaixo o informativo de esclarecimento emitido pelo Iphan:

Prezados Mestres e Mestras,

Informamos que a lista de habilitados do edital Viva Meu Mestre divulgada no Diário Oficial da União e no site do Iphan, não corresponde a lista dos candidatos que receberão o prêmio. Conforme explicitado no texto que acompanha a própria lista, os candidatos habilitados são todos aqueles que apresentaram a documentação requerida no edital.

Agradecemos os questionamentos levantados pelo grupo e informamos que eles serão apresentados à comissão julgadora que se reunirá no final do mês de junho para selecionar as candidaturas que serão premiadas.

Somente após essa reunião o Iphan divulgará a lista dos candidatos aprovados, isto é, dos mestres e mestras que receberão o prêmio.

Certos de sua compreensão.

Atenciosamente,

Coordenação Geral de Salvaguarda

Departamento do Patrimônio Imaterial

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Analisando os fatos...

No início do mês de abril o Iphan publicou a lista de candidatos habilitados para concorrer ao Prêmio Viva Meu Mestre - edição 2010, que se destina a conceder um auxílio financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a 100 mestres e mestras de capoeira. Clique aqui para ver a lista.

Após a divulgação, percebeu-se que a listagem continha como pessoas habilitados para concorrer ao prêmio vários mestres e mestras da cultura popular brasileira que não são capoeiras, fato que gerou grande repercussão na comunidade capoeirista, pois de acordo com o edital, o prêmio é exclusivamente para mestres e mestras de capoeira.

Primeiramente, é necessário esclarecer que o processo de seleção para este prêmio possui duas fases: 

• 1ª fase - HABILITAÇÃO: onde é analisado se a documentação exigida pelo edital (ficha de inscrição, cartas de apoio da comunidade, fotos, vídeos, etc) foi corretamente preenchida e entregue dentro do prazo estabelecido pelo edital;

• 2ª fase - AVALIAÇÃO: onde o conteúdo da documentação é avaliado por uma comissão julgadora para identificar quais inscritos atendem aos critérios estabelecidos pelo edital e serão premiados.

Desta forma, atentem para o fato de que a lista divulgada em abril pelo Iphan, como o próprio nome diz, é uma relação das pessoas que estão habilitadas a concorrer ao prêmio e não de candidatos que serão premiados. Essa lista diz respeito a 1ª fase da seleção e não a 2º fase.

A falha do processo de habilitação efetuado pelo Iphan e motivo pelo qual muitos capoeiras estão descontentes, reside no fato de terem sido habilitados candidatos que não preencheram os requisitos estabelecidos pelo próprio edital.

O edital diz claramente no item 5.2 que não serão habilitadas as inscrições que descumprirem as seguintes condições de participação:

3.1 - Poderão concorrer ao Prêmio Viva Meu Mestre 2010, Mestres e Mestras de Capoeira, de qualquer vertente ou estilo, doravante denominados apenas Mestres, que atendam a todos os seguintes requisitos:

a) Idade igual ou superior a 55 (cinqüenta e cinco) anos na data de encerramento das inscrições;

b) Grande experiência e conhecimento nos saberes e fazeres da Capoeira;

c) Que contribuam ou tenham contribuído, em algum momento de suas vidas, ao fortalecimento e à transmissão das tradições culturais da Capoeira; e

d) Que tenham ou tiveram ao longo de sua história de vida reconhecimento da comunidade de praticantes da capoeira e/ou de outros setores da sociedade.

Ou seja, na lista divulgada pelo Iphan não deveriam constar pessoas envolvidas com outras manifestações culturais além da capoeira, por mais importantes que elas sejam. É previsão expressa do edital!!!

Não quero aqui desmerecer as demais manifestações culturais e seus respectivos mestres e mestras, eles tem o meu profundo respeito e admiração, porém o edital Viva Meu Mestre é direcionado especificamente para a Capoeira, não podendo abranger outras manifestações culturais.

É lamentável o ocorrido, sobretudo por estar gerando expectativas de premiação em importantes representantes da cultura popular brasileira que na verdade não poderão ser contemplados com o prêmio.

Na minha opinião a análise técnica da primeira fase deveria ter sido mais cuidadosa e criteriosa no intuito de evitar constrangimentos e injustiças futuras.


Agora, é aguardar o crivo da comissão julgadora que será composta por 11 membros: 3 mestres de capoeira, 2 membros com notório saber acadêmico na capoeira, 3 membros do Ministério da Cultura, 1 membro da Fundação Cultural Palmares e 2 membros do Iphan.

Os membros dessa comissão deverão levar em consideração ao analisar a documentação dos candidatos os seguintes critérios:

• Tempo de reconhecimento como mestre/mestra na capoeira;
• Situação de vulnerabilidade socioeconômica do (a) mestre/mestra;
• Contribuição sociocultural da atuação do (a) mestre/mestra na(s) comunidade(s) em que viveu e atuou;
• Contribuição da atuação do (a) mestre/mestra para a manutenção de atividades, grupos, ou instituições vinculadas à prática ou à preservação da memória da Capoeira.

É importante a capoeiragem acompanhar os desdobramentos do prêmio Viva Meu Mestre, é um olho no peixe, o outro no gato.

E-mail do Iphan específico para tratar de assuntos acerca da capoeira: salvaguarda@iphan.gov.br